PLANEAMENTO MUNICIPAL NA ILHA DE SANTIAGO, CABO VERDE

 





Entre Junho 2007 e Dezembro 2010 a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento e a Associação dos Municípios de Santiago realizaram o projecto "Planeamento Municipal" que teve como objectivo dotar todos os municípios da ilha de Planos Directores Municipais. Além da elaboração dos planos era objectivo reforçar a capacidade institucional das administrações municipais e envolver a sociedade civil, nomeadamente o sector privado na área de projecto urbanistico. A implementação do projecto coube à empresa austríaca Ecotec GmbH, que por sua vez entregou a coordenaçãao do planeamento urbanístico à BAU.
O contexto complexo com um número elevado de intervenientes e uma metodologia ainda por implementar exigiu, além dos conhecimentos técnicos, ao mesmo tempo determinação e flexibilidade, sensibilidade cultural e capacidade de concretização.

Os serviços da BAU consistiram em:

  • Instalação de um gabinete local de coordenação e a escolha dos seus colaboradores, em parceria com o parceiro de projecto AMS

  • Supervisão do funcionamento do gabinete de coordenação
  • Desenvolvimento, junto com as administrações municipais, dos objectivos específicos de cada plano
  • Asseguramento do envolvimento da sociedade civil através de consultas públicas
  • Redação dos documentos do concurso, cuja parte técnica compreendia os resultados das consultas públicas, uma compilação de dados existentes reunídas bem como resultados de levantamentos realizadas para o efeito
  • Apoio e supervisão do processo das contratações públicas, fornecendo uma metodologia de acordo com os princípios de "good governance"
  • Formação dos intervenientes no projecto, publicos e privados
  • Fomento da comunicação entre os autores dos planos as autoridades municipais e outras entidades envolvidas, nomeadamente administraações sectoriais, regionais e nacionais
  • Revisão dos "drafts" dos Planos durante todo e seu percurso de elaboração
  • Asseguramento da participação contínua da sociedade civil através de comités de seguimento
  • Consultoria para as administrações municipais, regionais e nacionais com o objectivo de alcançar um sistema coerente de planeamento físicio em todo o pais